Reduza até 9,25% do CAPEX dos seus projetos de geração de energia por meio do benefício fiscal do REIDI nas aquisições, locações, contratações e importações necessárias à implantação dos projetos.
Somos especialistas em REIDI no setor de energia e já ajudamos várias empresas em mais de 150 projetos de geração a economizarem milhares, e até milhões, de reais por projeto com o gozo do benefício fiscal.
Tem um projeto de infraestrutura no setor de energia, geração distribuída ou centralizada, a ser implementado?
O REIDI pode te ajudar
O REIDI é um regime fiscal criado para reduzir os custos de projetos de infraestrutura através da suspensão do PIS e do COFINS na aquisição de bens e serviços necessários à implantação desses projetos.
Na prática, significa uma redução de até 9,25% do valor total do investimento. Uma vantagem é que cada projeto é individual, ou seja, uma mesma empresa pode ter múltiplos REIDI’S ativos, um para cada empreendimento habilitado.
Quem pode se aproveitar do REIDI?
Empresas que sejam titulares de projetos de Centrais geradoras fotovoltaicas (UFV), eólicas (EOL), hídricas (PCHs, CGHs), biomassa e térmicas.
Empresas que atuam no setor de geração distribuída (acima de 75kW) e centralizada.
Quem não quer enfrentar uma burocracia complexa com riscos de erros e atrasos na concessão do benefício.
Quem quer manter o foco na implantação e operação do projeto enquanto a SMAV cuida integralmente do procedimento fiscal.
Empresas interessadas em reduzir o tempo para concessão do benefício. (Redução média de 204 dias para 30 dias no trâmite junto à RFB).
Não deixe de aproveitar essa oportunidade tributária e economize nos investimentos dos seus projetos de infraestrutura.
Conte com orientação de quem entende do assunto e saiba o que fazer para ter rapidez e segurança jurídica na hora de se utilizar do benefício.
Entenda como podemos te ajudar:
Experiência comprovada com mais de 150 projetos habilitados com êxito, entre geração centralizada e distribuída, em todas as regiões do Brasil;
Redução média de 204 dias para 30 dias no trâmite junto à RFB;
Equipe multidisciplinar: advogados especialistas em Direito Tributário, Energia e Contratos para te orientar durante todo o processo;
Atuação estratégica com antecipação de exigências e mitigação de riscos de exigências desnecessárias, evitando atrasos que acabam inviabilizando o gozo do benefício;
Modelo de BPO jurídico-regulatório, permitindo à SPE ou holding manter o foco na operação do projeto enquanto a SMAV cuida integralmente do procedimento fiscal.
Temos uma equipe formada por profissionais experientes em todas as etapas de habilitação ao REIDI, prontos para te ajudar a economizar com segurança jurídica e sem burocracia.
Entenda, na prática, como vai funcionar q sua economia:
| Valor total do Investimento sem o REIDI | R$ 4.000.000,00 |
| Valor economizado com REIDI | R$ 370.000,00 |
| Custo final do projeto com REIDI | R$ 3.630.000,00 |
Quem vai trabalhar para você?
Luiz Viana
Advogado com 15 anos de experiência em demandas de natureza imobiliária e de energia. Possui larga atuação em habilitação de projetos de infraestrutura no REIDI, dedicando-se ao ramo desde 2018. Com foco nas questões regulatórias e fiscais de projetos no setor de energia. É também procurador do Estado de Pernambuco, pós-graduado em Direito Público e especialista em Direito Imobiliário e Direito da Energia.
Rafael Amorim
Advogado com 15 anos de experiência em demandas de natureza fiscal e tributária. Possui larga atuação em habilitação de projetos de infraestrutura no REIDI, atuando no ramo desde 2018. Atua fortemente nos aspectos tributários e fiscais dos projetos de geração, potencializando ao máximo a economia tributária. É também procurador do Estado de Pernambuco e especialista em Direito Tributário, além de habilitado em Negociação segundo o modelo Harvard.
Hugo Souto Maior
Advogado com mais de 15 anos de experiência em demandas de natureza contratual e societária. Possui larga atuação no atendimento a clientes do ramo empresarial na formatação de novos negócios e estruturas empresariais. É pós-graduado em processo civil e em ciências jurídicas laborais, além de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Principais players do mercado atendidos:
Como trabalhamos?
Atuação integral na cadeia de habilitação, compreendendo todas as fases técnicas e jurídicas:
Análise de elegibilidade e formatação jurídico-regulatória do projeto;
Submissão técnica junto à Distribuidora/ANEEL;
Interlocução junto à Aneel e ao MME até emissão da Portaria Autorizativa;
Formulação do requerimento junto à Receita Federal para emissão do Ato Declaratório Executivo (ADE);
Elaboração de respostas técnicas/jurídicas a exigências e orientações regulatórias;
Monitoramento contínuo e follow-up semanal com os stakeholders.
- 81 3299‑7699
- contato@smav.com.br
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